Gustavo Castiglioni Toldo

Áreas de Atuação

Direito Cível

• Contratos;
• Dano material;
• Dano moral;

Direito do Consumidor

• Atraso de voo;
• Cobrança indevida;
• Defeitos;
• Devolução de valores pagos indevidamente;
• Juros abusivo;
• Negativação indevida;
• Portabilidade não autorizada;
• Suspensão indevida de serviço;
• Vícios;
• Voo cancelado.

Direito de Família e Sucessões

• Adoção;
• Combate à Alienação Parental;
• Curatela;
• Doação;
• Divórcio;
• Guarda;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Pensão Alimentícia (fixação, revisão e exoneração);
• Regulamentação de visitas;
• Testamento;
• Tutela;
• Usufruto;
• União estável.

Direito Previdenciário

• Aposentadoria por Idade (Deficiência, Rural e Urbano)
• Aposentadoria por Invalidez;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• Auxílio-Acidente;
• Auxílio-Doença;
• Auxílio-Reclusão;
• Benefício Assistencial (BPC/LOAS);
• Pensão por Morte;
• Salário Maternidade.

Direito Imobiliário

• Adjudicação Compulsória;
• Ação Demarcatória;
• Ação de Extinção de Condomínio;
• Ação de Parcelamento do Solo;
• Ação de Imissão de Posse;
• Ação de Interdito Proibitório;
• Ação Reivindicatória;
• Ação de Dano Infecto;
• Ação de Nunciação de Obra Nova;
• Ação de Despejo;
• Ação Renovatória de Locação Comercial;
• Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário;
• Adjudicação;
• Aquisição de imóveis novos (Taxa SATI, Corretagem, Atraso em Obras, Contratos Abusivos);
• Arrematação;
• Cobrança indevida do INCC;
• Contratos imobiliário;
• Desistência da compra de imóvel;
• Elaboração e Revisão de contratos de compra e venda imobiliária;
• Retificação de área;
• Rescisão contratual;
• Sustação de leilões;
• Usucapião.

Direito Trabalhista

• Acordos;
• Acidente de Trabalho;
• Adicional de Insalubridade;
• Adicional de Periculosidade;
• Adicional Noturno;
• Assédio Moral;
• Doença Ocupacional;
• Fundo de Garantia/FGTS;
• Horas Extras;
• Reclamação Trabalhista;
• Reconhecimento de Vínculo;
• Reintegração ao trabalho;
• Rescisão indireta;
• Verbas Rescisórias;